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11 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás
- 10/07/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio
- 2010
- CEDOC
- Texto
Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Tarso Genro
- 28/07/2017
- CEDOC
- Vídeo
Tarso Genro foi Ministro da Educação durante a gestão de Luís Inácio Lula da Silva e conta os desafios e ações frente ao MEC, com destaque para o Prouni, lei de cotas, criação da SECADI e a expansão das escolas técnicas e universidades federais. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros de Educação, do Instituto Unibanco.
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
- 22/09/2016
- CEDOC
- Texto
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil
- 2018
- CEDOC
- Texto
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; e a projeção de complementação desse Fundo para a garantia do Custo Aluno Qualidade Inicial.
Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas
- 24/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a diretora de operações da Transparência, Juliana Sakai. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a contratação e gestão das obras são atribuição do governo local. Ao órgão, diz a nota, cabe o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Pesquisas têm mostrado que o acesso à educação na primeira infância tem grande potencial
Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
tem uma Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional, com uma área responsável pelo desenvolvimento de ações para implementação e manutenção da educação das relações étnico-raciais na educação. "Nesse sentido, tem desenvolvido ações formativas presenciais e semipresenciais para professoras e professores da rede estadual e tem participado de órgãos colegiados que discutem
Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil
- 02/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e Fernando Haddad (2005-2012), mas o que eles construíram ficou, em parte por causa do contexto. O governo Fernando Henrique era muito forte, teve força para passar o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério, que reorganizou a distribuição de recursos de acordo com a quantidade de alunos
Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?
- 23/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
tenha baixa capacidade de arrecadação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na época da sua criação, ampliou recursos financeiros, favorecendo a negociação com os municípios no início do Programa. Houve mobilização dos municípios e de outros atores com o foco na alfabetização, criando ambiente cultural